O Instituto Nacional do Seguro Social, ou mais conhecido apenas pela sigla INSS, não é diferente dos demais seguros que temos, como por exemplo, de carro, incêndio, morte, furto etc.
Enquanto os demais seguros garantem a proteção de outros bens, o INSS também garante o pagamento mensal de determinada renda para os eventos morte ou incapacidade no sentido amplo (invalidez ou incapacidade temporária).
Claro, o INSS também garante aposentadorias e outros benefícios, mas hoje falaremos sobre o evento futuro morte e incapacidade.
Se eu não contribuir, ou nunca ter realizado qualquer contribuição ao INSS? Como fica a minha situação?
Pois bem, não existe “aposentadoria” sem contribuição, embora seja uma crença popular esta afirmação.
O que muitas das vezes ocorre é a concessão de um benefício assistencial, que pode resultar em um longo caminho para até a comprovação do direito.
Vamos avaliar duas situações
PRIMEIRO – EVENTO FUTURO E CERTO: MORTE
Ninguém sabe quando, nem como, mas é fato que um dia todos morreremos.
Já pensou como ficará a sua família quando isso ocorrer? Além do cônjuge/companheiro, os dependentes também podem ter a garantia do benefício da Pensão Por Morte, desde que na data do óbito você esteja contribuindo, ou a cessação das contribuições seja recente (deve possuir qualidade de segurado).
A ausência de contribuições, ou seja, não possuir qualidade de segurado na data do óbito, acarretará permanentemente na perda do direito ao benefício de Pensão Por Morte à sua família.
São raríssimas as hipóteses de direito a concessão da Pensão Por Morte quando o instituidor do benefício, ou seja, o falecido, não possuía qualidade de segurado na data do óbito.
Se deseja saber o tempo de duração do benefício e quem tem direito basta clicar aqui .
Percebe a importância de contribuir?
Pode ser que o valor não seja exorbitante, mas nesta hipótese com base na legislação atual, ao menos um salário mínimo será garantido aos dependentes, podendo o benefício ser até mesmo vitalício.
E se hoje algum mal lhe acometesse, você teria condições de arcar com seus compromissos financeiros, além de garantir o sustento de sua família?
O sistema é sim burocrático, e este é um fato inegável.
SEGUNDO – EVENTO FUTURO E INCERTO: INCAPACIDADE:
Contudo, sendo comprovada a incapacidade para o trabalho, é dever do INSS efetuar o pagamento do benefício de Auxílio Por Incapacidade Temporária (Auxílio Doença) ou a Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
Em regra, nós nunca consideramos todas as hipóteses, mas como advogado e por fazer planejamento previdenciário, te alerto da importância das contribuições previdenciárias, a sua família e você mesmo certamente agradecerá no futuro.
Ao longo dos últimos anos muitas pessoas compareceram em nosso escritório buscando algum direito, e certamente o caminho de acesso a este direito seria muito mais fácil e arrisco dizer até mesmo possível se estivessem contribuindo.
NÃO DEIXE PARA DEPOIS, CUIDE DO QUE É IMPORTANTE HOJE!
Consulte sempre um especialista
